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REPARAÇÃO PARA MENORES EM 2015 - CASO SAMARCO
Você sabia que crianças e adolescentes atingidos pela barragem de Mariana podem ter direito a indenização por danos morais? Quem pode ter esse direito? Pessoas que: Estavam na barriga da mãe OU tinham menos de 16 anos no dia do rompimento (05/11/2015). Moravam em cidades afetadas pelo desastre. Hoje (fevereiro de 2026), isso inclui jovens com até cerca de 19 anos (quem nasceu por volta de 2007 ou depois). Por que ainda dá tempo de pedir na Justiça? A lei protege crianças e ad
Karollen Dornelas
13 de fev.1 min de leitura


PTR Pesca: Pagamentos Suspensos e Como Evitar Perder o Benefício
O Programa de Transferência de Renda para Pescadores Profissionais (PTR Pesca), criado para apoiar pescadores artesanais afetados pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015, enfrenta uma interrupção temporária nos pagamentos de janeiro de 2026. Gerido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o benefício paga 1,5 salário mínimo mensal (cerca de R$ 2.431,50 em 2026) a quem comprova atividade profissional na Bacia do Rio Doce. Essa pausa afeta milhares de famílias que d
Karollen Dornelas
27 de jan.2 min de leitura


🟢 O PID ainda está VIVO!
Embora o Programa Indenizatório Definitivo (PID) esteja oficialmente fechado para novos ingressos, há CPFs que voltaram a ser liberados após saírem de plataformas como Novel e Agropesca , além daqueles que tiveram verificações aprovadas recentemente . A Samarco tem prazo até o final de 2026 para concluir todos os programas de reparação. Isso reforça nossa convicção de que o PID pode ser reaberto para novos ingressos de pessoas aptas. Além disso, a decisão favorável na a
Karollen Dornelas
16 de dez. de 20251 min de leitura


Programa Fundo das Mulheres na Bacia do Rio Doce: Reparação Exclusiva para as Mulheres Atingidas
O Programa das Mulheres é uma iniciativa essencial prevista no Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce, criada para oferecer reparação financeira exclusiva às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que impactou profundamente a vida das comunidades locais em 2015. Esse programa simboliza um avanço importante na busca por justiça social e dignidade para as mulheres da região. Indenização Justa e Garantida Com um fundo especialmente destinado para reverter
Karollen Dornelas
24 de nov. de 20252 min de leitura


Direito dos jovens e crianças atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana: A Busca por Justiça e Indenização
Ao contrário de outros grupos impactados pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, as pessoas que eram menores de idade na época ainda não dispõem de um programa indenizatório específico que reconheça formalmente seus direitos à reparação pelos danos sofridos. Essa realidade abre uma importante frente jurídica para a busca por justiça, que ainda precisa ser iniciada e conduzida com atenção e responsabilidade. Reconhecimento do Direito à Reparação Juridicamen
Karollen Dornelas
24 de nov. de 20252 min de leitura


Verificação de CPF para Ingresso ao PID: O Que Fazer em Caso de Negativa?
Se ao consultar seu CPF o resultado foi negativo, alegando que seu CPF não foi encontrado na base de dados da Fundação Renova por qualquer motivo, fique atento! Caso você atenda a um dos requisitos abaixo, poderá solicitar a verificação do CPF, que só pode ser feita por um advogado ou defensor público. A verificação pode ser solicitada nas seguintes situações: 1️⃣ Cadastro incompleto na Fundação Renova : Se o requerente possui um cadastro incompleto. 2️⃣ Dependente em um cada
Karollen Dornelas
4 de mar. de 20251 min de leitura
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